Presidente do STF rejeitou tentativa de manter o caso nas mãos de Alexandre de Moraes e seguiu parecer da PGR
O ministro André Mendonça ficará responsável pela investigação que apura a origem dos recursos destinados à produção de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A definição partiu do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta quinta-feira, 25.
Origem da disputa pela relatoria
A controvérsia sobre quem deveria conduzir o caso teve início quando o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma notícia-crime pedindo que a apuração contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro fosse ampliada para alcançar também o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A petição foi direcionada ao gabinete de Alexandre de Moraes.
O deputado baseou seu pedido em reportagem do site The Intercept Brasil, que revelou conversas indicando que Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar o filme. Conforme a notícia-crime, aproximadamente R$ 61 milhões teriam sido transferidos a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Argumento de Lindbergh e posição da PGR
Na petição encaminhada ao STF, Lindbergh Farias sustentou que os valores poderiam ter custeado a atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades brasileiras. Por essa razão, ele solicitou que o episódio fosse incorporado a um inquérito já sob relatoria de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, porém, discordou dessa linha. Ao analisar o caso, Gonet defendeu a redistribuição, argumentando que os fatos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro já eram objeto de procedimento conduzido por André Mendonça. A Procuradoria-Geral da República considerou que reunir as apurações sob a mesma relatoria garantiria maior coerência processual.
Decisão de Fachin seguiu consulta técnica
Antes de decidir, Fachin buscou esclarecimentos junto à área técnica do Supremo sobre os critérios de distribuição de processos. A consulta aconteceu na quarta-feira, 24. Após receber a análise, o presidente da Corte concluiu que a investigação deveria ficar com Mendonça, acolhendo integralmente o entendimento apresentado pela PGR.
Dessa forma, o pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse será conduzido por André Mendonça, que já é relator do inquérito sobre fraudes no INSS e de procedimentos relacionados ao Banco Master.
Sobre o filme Dark Horse
A cinebiografia de Jair Bolsonaro terá o ator Jim Caviezel no papel do ex-presidente nos cinemas. O longa já recebeu elogios em uma pré-estreia realizada nos Estados Unidos e gerou repercussão política no Brasil, inclusive com declarações de que a produção poderia contribuir para os planos eleitorais de Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
