O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa cumpriu seu papel e entregou uma regulamentação da reforma tributária “possível”. O projeto de lei
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional.
Em sessão especial para celebrar o Dia do Perito Criminal nesta quinta-feira (12), peritos criminais apresentaram demandas por mais autonomia, recursos e estrutura. Presidente da
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras para o plebiscito,
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo urbano.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da
