Federação Brasil da Esperança pede bloqueio de conta com mais de 700 mil seguidores que usa deep fake para atacar Lula e ministros do STF
Um motorista de aplicativo de Magé, no Rio de Janeiro, está no centro de uma disputa judicial que envolve o Tribunal Superior Eleitoral, inteligência artificial e o debate sobre desinformação nas eleições de 2026. Daniel Cristiano dos Santos foi identificado por uma investigação da BBC Brasil como o criador do perfil Dona Maria, personagem fictícia de uma idosa negra que reúne mais de 700 mil seguidores e 413 publicações no Instagram. Ele afirmou que trabalha sozinho e que ganha pouco dinheiro com os perfis. “Já recusei propostas de publicidade”, relatou.
Ação judicial no TSE contra o perfil
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, ingressou com uma representação no TSE pedindo o bloqueio da conta nas redes sociais. O documento foi protocolado na quarta-feira, 22, e direcionado à ministra Estela Aranha, responsável pela relatoria do caso.
Na visão dos partidos, o perfil utiliza tecnologia de deep fake e inteligência artificial para produzir conteúdos que atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal. A acusação é de que a prática antecipa propaganda eleitoral e propaga notícias falsas.
Conteúdos questionados e enquadramento legal
Entre as publicações apontadas na ação, há postagens que colocam em dúvida a lisura do pleito de 2022 e insinuam manipulação de resultados. Para a federação partidária, essa conduta se enquadra no artigo 323 do Código Eleitoral, que tipifica como crime a divulgação de fatos inverídicos durante o processo eleitoral.
Anonimato e modelo de negócios
Os autores da representação sustentam que o anonimato por trás da conta facilita ataques sistemáticos e a disseminação de desinformação. Segundo o argumento apresentado, a estratégia se baseia em um modelo de negócio voltado para a propagação massiva de vídeos polêmicos, ampliando o alcance e a visibilidade digital do perfil.
Transparência no uso de IA em campanhas
Outro ponto central da ação diz respeito às normas de transparência. Os partidos alegam que conteúdos gerados por inteligência artificial sem a devida identificação violam regras eleitorais vigentes e abrem caminho para a prática de crimes durante o período eleitoral de 2026.
A ministra Estela Aranha ainda não se pronunciou sobre o pedido. O caso reacende a discussão sobre os limites do uso de tecnologias de IA na política brasileira e o papel do TSE na regulação de conteúdos digitais em ano de eleições.
PORTAL PARANATINGA – Matéria por Folha Destra – Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
