O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) intensificou as ações de combate ao desmatamento ilegal e à pecuária irregular em áreas protegidas no Pará. Em uma delas nesta terça-feira (9), em São Félix do Xingu, o gado acabou sendo solto pelos moradores e se dispersou pela área. A tentativa foi de impedir a retirada dos animais pelos agentes.
No total, foram 90 cabeças de gado envolvidas na ocorrência. O caso foi na região da rodovia Transiriri, próxima à Vila Fumaça, zona rural de São Félix do Xingu.
A operação foi batizada de “Pasto Nullus”, e deflagrada no dia 3 de junho com apoio de instituições federais e estaduais na Estação Ecológica da Terra do Meio, onde a criação de gado em área embargada vinha sendo mantida de forma irregular.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram produtores rurais reagindo à apreensão de animais durante a ação. Parte do rebanho que estava sendo transportado foi solta por moradores numa tentativa de impedir a retirada do gado. O episódio ampliou o debate sobre:
- Fiscalização ambiental
- Segurança jurídica
- Atuação dos órgãos federais na Amazônia
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Gado ilegal é solto durante operação do ICMBio na Terra do Meio, no Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal
Segundo o ICMBio, a retirada de rebanhos de áreas desmatadas ilegalmente tem se consolidado como uma estratégia para interromper práticas ambientais ilícitas em locais já embargados.
O órgão afirma que “esse tipo de ação vem contribuindo para reduzir de forma significativa o avanço do desmatamento em áreas protegidas”.
Na Estação Ecológica da Terra do Meio, a presença de gado irregular contraria as regras de uma unidade de conservação de proteção integral.
Além disso, os animais estariam pastando em áreas oficialmente embargadas pelo Instituto, com termos já emitidos e ocupantes notificados, o que configura descumprimento reiterado da legislação ambiental.
O órgão também aponta irregularidades sanitárias. De acordo com a fiscalização, os animais não estavam declarados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), o que caracteriza fraude na atividade pecuária.
O ICMBio alerta ainda que o consumo de carne de origem não controlada pode representar risco à saúde dos consumidores.
A autarquia informou que a operação “está sendo conduzida com respeito aos processos de regularização fundiária em andamento e aos pareceres jurídicos da própria Procuradoria, para garantir os direitos de ampla defesa e contraditório”.
O objetivo, segundo o órgão, é assegurar que as medidas sejam tomadas dentro dos parâmetros legais.
A apreensão de gado em São Félix do Xingu provoca reações de produtores rurais e levanta questões sobre fiscalização ambiental regularização fundiária e segurança jurídica na Amazônia na Amazônia.
Produtores relatam prejuízos e questionam a legalidade dos procedimentos adotados. Um dos afetados, conhecido como seu Pedro, afirmou que a abordagem foi truculenta e que seu gado foi apreendido sem notificação. Ele possui a área desde 2000, mas a estação ecológica foi demarcada como irregular em 2005. Desde então, aguarda indenização e reassentamento pelo governo.
PORTAL PARANATINGA – G1 – Por Jhenyffer Florêncio, Redação g1 Pará e TV Liberal – Foto: Reprodução / TV Liberal
