Ditadura venezuelana teria financiado Lula, diz ex-chefe de inteligência de Chávez; lei brasileira prevê prisão por doações estrangeiras

Ex-chefe de Chávez diz que Venezuela financiou Lula; lei brasileira proíbe doações estrangeiras e prevê prisão.

publicidade

Confissão de Hugo “El Pollo” Carvajal, nos EUA, cita repasses ilegais a partidos e líderes de esquerda da América Latina

O ex-chefe de inteligência da Hugo “El Pollo” Carvajal, declarou em depoimento a um tribunal dos Estados Unidos que o regime comandado por Hugo Chávez teria financiado ilegalmente políticos e partidos de esquerda em diversos países da América Latina, incluindo o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o testemunho, o esquema teria operado por mais de 15 anos, canalizando recursos da ditadura venezuelana para campanhas políticas e movimentos ideológicos aliados em países como Brasil, Argentina e Colômbia.

Financiamento estrangeiro é crime no Brasil

A legislação brasileira proíbe expressamente qualquer doação política de origem estrangeira. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as , o financiamento por governos ou entidades de outros países constitui crime eleitoral, sujeito a cassação de mandato, multa e até .

A norma, em seu artigo 31, prevê que pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não podem “doar, direta ou indiretamente, recursos financeiros a partidos ou candidatos”, sob pena de nulidade e responsabilização penal.

Leia Também:  Polícia Civil cumpre mandados contra advogado e integrantes de facção criminosa por tráfico, fraude e comércio ilegal

O objetivo da restrição é, segundo o texto da lei, “preservar a soberania nacional e impedir interferências externas no processo democrático brasileiro”.

Confissão nos Estados Unidos

Durante o julgamento em Nova York, Carvajal afirmou que o governo de Chávez — e posteriormente o de Nicolás  — manteve uma estrutura de repasses secretos destinada a fortalecer aliados ideológicos na região.

Entre os nomes citados, além de Lula, estariam o dos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner (Argentina) e o atual mandatário colombiano Gustavo Petro.

“O governo venezuelano financiou partidos e campanhas de esquerda na América Latina durante anos, com o objetivo de expandir o projeto bolivariano”, declarou o ex-general, que foi um dos homens mais próximos de Chávez.

Acusações anteriores e citações a outros regimes

As revelações reforçam suspeitas antigas sobre relações financeiras de Lula com governos estrangeiros. O petista já havia sido acusado de receber recursos do regime líbio de Muamar Kadhafi, a quem chegou a chamar de “meu líder” em um evento diplomático durante seu governo.

Em 2019, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci mencionou, em delação premiada, um esquema de doações internacionais que teria beneficiado Lula e o PT, envolvendo países como Angola, Cuba e Venezuela.

Leia Também:  Medalha de Isaquias Queiroz é danificada na comemoração com a mulher e filhos

Caso reacende debate sobre interferência estrangeira

A confissão de Carvajal reacende discussões sobre o financiamento transnacional de campanhas políticas e o risco de influência externa em democracias latino-americanas.

Juristas lembram que, no Brasil, qualquer repasse de recursos provenientes de governos estrangeiros é considerado ato de  e crime eleitoral grave, passível de punição tanto para quem doa quanto para quem recebe

“O financiamento político estrangeiro ameaça a integridade do processo democrático e compromete a soberania nacional”, destacou um trecho de parecer citado pela Justiça Eleitoral ao aplicar a regra em eleições anteriores.

PORTAL PARANATINGA – Matéria por Folha Destra

COMENTE ABAIXO:

Compartilhe essa Notícia

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade