Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Beto Faro (PT-PA) comemorou os “bons resultados” da economia brasileira, atribuindo os avanços ao atual governo
O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que livra da
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez um balanço das ações adotadas pelo governo federal em relação às medidas sugeridas no relatório final da Comissão Temporária
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos de lei.
Projeto desenvolve técnica de personalização das peças e contribui para a renovação do ambiente, de uma forma simples e prática de fazer. Via Promic, a
O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André
